Advogado Online

Julia Moraes

São Paulo (SP)

16seguidores95seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direito Civil, 16%

Recomendações

(12)

Roberto Caparroz

Artigo · há 13 anos

Direito Internacional

Direito Internacional

Olá Amigos, No encontro de hoje vamos falar sobre o ingresso dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, tema bastante explorado no Exame da OAB. Os tratados são normas de origem...

53

Artigo · há 13 anos

Do crime de Dispensa Ilegal de Licitação (Art. 89, Lei 8.666/1993) – crime material e dolo específico

Do crime de Dispensa Ilegal de Licitação (Art. 89, Lei 8.666/1993) – crime material e dolo específico

Com muita frequência, temos visto a instauração de inquéritos policiais e oferecimentos de denúncia referente ao ilícito previsto no art. 89 da Lei 8.666 /1993, qual seja, dispensar ou inexigir...

52

Artigo · há 13 anos

A nova Súmula 392 do TST

A nova Súmula 392 do TST

Recentemente, em dezembro de 2013, o TST alterou a redação da Súmula 392, que trata da competência material da Justiça do Trabalho. Pois bem, assim era a antiga redação da Súmula: “Nos termos do art....

80

Perfis que segue

(95)

Carregando

Seguidores

(16)

Carregando

Tópicos de interesse

(103)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando